A Lei Rouanet atingiu um marco histórico em 2025. No primeiro semestre do ano, foram captados R$ 765,9 milhões para projetos culturais. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), que apontou um crescimento de 37,8% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o total foi de R$ 556,5 milhões.
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Com R$ 223,8 milhões investidos apenas em junho, o montante representa o maior volume já registrado desde a criação do mecanismo federal de incentivo à cultura. Segundo o MinC, essa conquista é resultado direto da ampliação da confiança de empresas e investidores no sistema, além da implementação de novas políticas públicas de fomento.
Mais de 6,1 mil propostas culturais foram submetidas à Lei Rouanet de janeiro a junho. Atualmente, 4.588 projetos estão em execução em todas as unidades da federação. Todos os estados e o Distrito Federal têm, pelo menos, sete projetos culturais ativos via o mecanismo.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números refletem a consolidação de uma política mais democrática e abrangente. “Os resultados positivos alcançados pela Lei Rouanet neste primeiro semestre, em todas as regiões e atingindo os 27 estados, comprovam a eficácia das ações do Ministério da Cultura para nacionalizar e democratizar o acesso aos recursos. E tudo isso sem ultrapassar os limites da Lei Orçamentária Anual”, afirmou.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, reforça que a política pública tem se tornado um motor do desenvolvimento. “Nosso foco é evidenciar a cultura como eixo estratégico para o crescimento socioeconômico, com geração de empregos e renda, além de promover inclusão”, pontuou.
Programas especiais
O recorde de captação também foi impulsionado por programas especiais criados recentemente para ampliar o acesso à Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas.
Entre os destaques está o Rouanet Norte, que contou com aporte de R$ 24 milhões de empresas como Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Correios.
Outro programa, o Rouanet nas Favelas, recebeu R$ 5 milhões em investimentos da Vale, com foco em comunidades periféricas. Já o Rouanet da Juventude foi lançado em parceria com a Shell Brasil, com investimento inicial de R$ 6 milhões destinados a projetos protagonizados por jovens.
O Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) também registrou aumento no número de projetos ativos, com destaque para a eficiência nas etapas de cadastramento, execução e prestação de contas. A agilidade e transparência nas fases de análise têm fortalecido a confiança de patrocinadores, segundo o MinC.
A expectativa é de que o segundo semestre de 2025 mantenha o ritmo de crescimento, consolidando o papel da Lei Rouanet como a principal política de fomento à cultura no Brasil.
