O Ministério da Cultura (MinC) apresenta na próxima segunda-feira (9), em Recife, o edital Arranjos Regionais, com investimento de R$ 300 milhões para o fortalecimento da produção audiovisual em diversas regiões do Brasil. O anúncio oficial acontecerá na abertura da 29ª edição do Cine PE – Festival Audiovisual, às 19h, no Teatro do Parque.
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A cerimônia contará com as presenças da ministra Margareth Menezes, do secretário-executivo Márcio Tavares, da secretária do Audiovisual Joelma Gonzaga e do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.
Segundo Margareth Menezes, a iniciativa reafirma o compromisso do ministério com a expansão da indústria audiovisual brasileira. “A nacionalização do investimento aquece a cadeia produtiva, promove a diversidade, gera emprego e renda. O Brasil é o país do cinema”, afirmou.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura, com início em 16 de junho e encerramento às 18h do dia 18 de agosto de 2025.
Poderão participar estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão 70% dos recursos. A região Sul, Minas Gerais e Espírito Santo ficarão com 30%. Rio de Janeiro e São Paulo não participam da chamada, pois já receberam R$ 100 milhões cada um, diretamente, do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O secretário-executivo Márcio Tavares destacou que o programa busca um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável do audiovisual. “Estamos construindo as bases para um setor verdadeiramente nacional, refletindo a diversidade cultural do país”, disse.
O edital prioriza ações baseadas em diagnósticos, estudos e pesquisas do setor. A secretária Joelma Gonzaga explicou que a chamada reafirma a democratização dos recursos públicos. “Queremos garantir que o audiovisual floresça em todo o Brasil”, destacou.
Oficina técnica
No dia 10 de junho, será promovido o Painel Arranjos Regionais, em Recife. Representantes da Secretaria do Audiovisual e da Ancine irão detalhar regras, critérios de seleção e diretrizes de uso dos recursos. O encontro acontecerá das 15h às 17h, no Novotel Recife.
Dos R$ 300 milhões, R$ 210 milhões irão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Grupo A), enquanto R$ 90 milhões serão destinados a Sul, Minas Gerais e Espírito Santo (Grupo B).
Quem pode participar
A chamada é exclusiva para órgãos e entidades públicas culturais estaduais e municipais. No caso dos municípios, somente capitais e cidades que participaram de editais anteriores dos Arranjos Regionais (2014-2018) poderão concorrer. Pessoas físicas, empresas privadas, associações e MEIs estão fora da chamada.
Cada estado poderá acessar até R$ 30 milhões. A contrapartida será proporcional, com o FSA aportando até cinco vezes o valor investido pelo ente local no Grupo A e até quatro vezes no Grupo B.
Se o valor total das propostas ultrapassar o teto de R$ 30 milhões por estado, o recurso será dividido: até 1/3 para a capital, 2/3 para o governo estadual e até 1/6 para municípios habilitados.
Uso dos recursos
Os valores devem ser aplicados exclusivamente na produção de longas-metragens, obras seriadas e telefilmes, além da comercialização de longas. Não poderão cobrir despesas administrativas ou de manutenção dos órgãos públicos locais.
A execução terá duas etapas. Primeiro, estados e municípios lançarão os editais com seus recursos próprios. Após a comprovação da execução, o FSA fará a complementação.
Ações afirmativas
Os editais com recursos do FSA devem destinar:
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50% a projetos com mulheres cis ou pessoas trans nas funções de direção, roteiro ou produção.
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25% a empresas com maioria de pessoas negras, indígenas ou com deficiência; sendo 15% obrigatoriamente para empresas com maioria de pessoas negras.
Estados e municípios poderão adotar cotas próprias, conforme normativas do MinC.
Seleção
O processo inclui análise técnica, divulgação de resultados provisórios, prazos para recursos e assinatura dos termos de complementação. O edital completo pode ser consultado no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura.
Lançamento dos Arranjos Regionais no Cine PE
Data: 09/06 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Teatro do Parque – R. do Hospício, 81 – Boa Vista, Recife – PE
Painel Arranjos Regionais
Data: 10/06 (terça-feira)
Horário: 15h às 17h
Local: Novotel – R. Santa Rita, 46 – Pier, Recife – PE
