Na última terça (23), Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou uma série de ações para fortalecer as políticas públicas de leitura no Brasil. O destaque foi o lançamento do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), que será submetido à consulta pública ainda no primeiro semestre. Além disso, teve início a distribuição de acervos literários para bibliotecas públicas e comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
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O plano, construído em parceria com o Ministério da Educação (MEC), terá metas e ações concretas para os próximos dez anos. “Vamos ter objetivos e metas claras, além dos princípios e eixos já conhecidos. Isso é uma mudança significativa”, afirmou o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
Os quatro eixos do novo PNLL são: democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização simbólica e institucional da leitura; e incentivo à cadeia criativa e produtiva do livro. A expectativa é que o plano contribua para reverter o cenário de fechamento de bibliotecas no país e estimular sua reabertura.
Em outra frente, o MinC deu início à entrega de 4,8 milhões de livros para 4 mil bibliotecas, com investimento de R$ 50 milhões. A primeira unidade a receber os kits foi a Biblioteca Casa Amarela, no Rio de Janeiro, que integra o calendário da cidade como Capital Mundial do Livro 2025.
“É um marco. Pela primeira vez, as bibliotecas públicas e comunitárias entram no circuito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário. É algo que esperávamos há décadas”, declarou Jéferson Assumção, diretor do departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC.
Assumção destacou a necessidade urgente de reabrir bibliotecas municipais fechadas. “Bibliotecas inativas não poderão receber os livros. É fundamental que as prefeituras façam esse mapeamento e reativem os espaços.”
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As ações do PNLD Literário foram reforçadas pelo Decreto Nº 12.021, assinado pelo presidente Lula em 2024. A medida prevê que bibliotecas públicas da administração direta e indireta, bem como comunitárias cadastradas no SNBP, passem a receber acervos de forma sistemática e anual.
Outros programas apresentados pelo MinC incluem a retomada do Agentes de Leitura, que seleciona jovens para atuar como promotores de leitura em suas comunidades. O projeto será implementado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc e em parceria com secretarias estaduais e municipais.
Outro destaque é o retorno do Prêmio Vivaleitura, que valoriza boas práticas de promoção da leitura no Brasil. O prêmio é uma iniciativa conjunta do MinC, MEC e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
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Para ampliar o alcance das ações, os MovCEUs — vans equipadas com acervo de 200 livros — seguem circulando pelo país. Hoje, são mais de 150 veículos que funcionam como bibliotecas móveis, somando 7,2 mil títulos disponíveis à população.
Ainda neste semestre, terá início a implementação das Bibliotecas do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 1.500 novos espaços de leitura, com acervos de mais de 500 títulos cada, dentro dos empreendimentos habitacionais do governo federal.
Por meio do edital Pontos de Leitura, 310 bibliotecas comunitárias foram modernizadas com R$ 9,3 milhões. E com editais padronizados, estados e municípios também estão sendo estimulados a investir em aquisição de livros, circuitos literários, feiras e festas do livro.
“Só no primeiro ciclo da Aldir Blanc, 12 estados lançaram editais com foco em leitura e bibliotecas. Foram R$ 103 milhões destinados a esse setor”, finalizou Piúba.
