A Lei Paulo Gustavo (LPG) garantiu a execução de R$ 3,93 bilhões em projetos culturais em 5.398 municípios brasileiros. O valor representa 95% dos recursos recebidos do Governo Federal, consolidando-se como o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A política, criada durante a pandemia, demonstrou sua eficácia ao fortalecer a economia criativa e fomentar a diversidade cultural do país.
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O Ministério da Cultura (MinC) repassou R$ 3,8 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Com os rendimentos bancários, o montante chegou a R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 3,93 bilhões foram aplicados em áreas como audiovisual, música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Estados e municípios
A LPG beneficiou 98,1% dos municípios brasileiros, com um total de R$ 1,8 bilhão destinados às cidades. Entre as capitais, 25 das 27 executaram mais de 90% dos recursos. Curitiba, Rio Branco e Vitória utilizaram integralmente os valores disponíveis. São Paulo, a maior cidade do país, executou R$ 87,46 milhões, o equivalente a 90,8% dos recursos disponíveis.
Os estados Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins tiveram 99,8% dos valores aplicados. São Paulo liderou o ranking, utilizando R$ 381,17 milhões. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) não atingiram a marca de 90% de execução.
Retorno econômico
A LPG impulsionou a economia criativa. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade do Rio de Janeiro obteve um retorno de R$ 6,51 para cada R$ 1 investido. O impacto evidencia o potencial da cultura como motor econômico e social.
“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Leis como a Paulo Gustavo garantem o fomento cultural e reforçam a diversidade artística do país”, destacou Margareth Menezes, ministra da Cultura. Para a secretária de Economia Criativa, Henilton Menezes, o investimento fortaleceu a atividade cultural no Brasil.
Por regiões
A região Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, com 95,6% de execução. Em seguida, o Nordeste captou R$ 1,16 bilhão e executou 96,2%. No Sul, R$ 523 milhões foram aplicados, atingindo 95,1% de execução. O Norte utilizou R$ 424 milhões (89,7%), enquanto o Centro-Oeste executou R$ 298,3 milhões (93%).
Os entes federativos tiveram até 31 de dezembro de 2024 para executar os valores. O saldo remanescente foi devolvido até 15 de janeiro de 2025. O relatório final deverá ser apresentado ao Ministério da Cultura até agosto deste ano.
A Lei Paulo Gustavo é um marco para o setor cultural. Criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19, a legislação garantiu que recursos fossem distribuídos nacionalmente, impulsionando atividades artísticas e culturais em todas as regiões do Brasil.
